O Ministério da Cultura está elaborando, juntamente com a Fundação Getúlio Vargas, uma tabela de preços específicos para o o mercado cultural com o intuito de ajudar aos analistas da Lei Rouanet a selecionar os projetos e liberar as verbas do patrocínio cultural.

As mudanças propostas pelo governo para a Lei Rouanet foram bem recebidas pelos senadores que participaram, nesta quarta-feira (25), de audiência pública com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, promovida pela Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE). O presidente da CE, senador Flávio Arns (PT-PR), lembrou que o tema do financiamento à cultura tem [...]

via Ministério da Cultura

O Governo abre hoje a consulta pública ao Projeto de Lei que reformula a política de incentivo à Cultura, cujo marco principal ainda é a Lei Rouanet, editada em 1991, em pleno Governo Collor - após o desmonte de diversos órgãos e entidades ligadas ao setor, como a Embrafilme. Ao lado da Lei do Audiovisual, criada dois anos [...]

Nasce na segunda-feira uma nova legislação de estímulo à cultura nacional. Um novo projeto de lei será colocado à disposição para consulta pública no site do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br). Debatida durante seis anos no governo, liberada esta semana pelo setor jurídico da Casa Civil, a nova lei vai serenar os ânimos de quem achava [...]

O ministério da cultura colocou no ar um site para discutir as reformas muito necessárias na Lei Rouanet. O editor interessado em inscrever projetos na lei Rouanet deve ficar atento a este site para se preparar para as mudanças na lei. Clique aqui.